Aprovações de reformas no Congresso Nacional são prioridades para as indústrias

A força da indústria nacional, que pode dar sustentação à retomada de crescimento econômico brasileiro, está diretamente ligada à aprovação de reformas estruturais que tramitam no Congresso Nacional. Esse é um dos consensos resultantes da realização do Seminário RedIndústria, nos dias 1º e 2 fevereiro, em Brasília, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a presença de representantes de Federações de Indústrias de 27 estados e de cerca de 80 associações setoriais.

No encontro, foi construído o conteúdo da 22ª Agenda Legislativa da Indústria, um documento que compila as demandas mais significativas e impactantes para que a atividade industrial volte a gerar resultados positivos. A íntegra da Agenda tem previsão de ser apresentada ao Congresso Nacional em março, porém, como antecipação de informações, por exemplo, sabe-se que as duas casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado, deverão votar a respeito de mudanças nas regras da Previdência Social, bem como as limitações dos aumentos dos gastos públicos.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) participou do Seminário e esteve presente em todo o processo de análise das demandas de vários segmentos industriais. A partir da avaliação técnica de seus conselhos temáticos, foram estudados 591 projetos de lei apresentados em 2016 e 158 projetos remanescentes de anos anteriores. "Todas as indústrias, sejam gaúchas, sejam brasileiras, estão dispostas a trabalhar para que o país volte a crescer. Discutirmos a urgência de temas essenciais para a retomada do desenvolvimento econômico e social sustentado é uma forma de contribuir para propostas relevantes e fundamentais para a sociedade", avalia o presidente da FIERGS, Heitor José Müller.

Os temas que estiveram na pauta dos debates envolvem legislação trabalhista, infraestrutura, meio ambiente, custo de financiamento, sistema tributário, questões institucionais, microempresas e empresas de pequeno porte, negociações internacionais e comércio exterior, acordos internacionais de comércio, desenvolvimento científico e tecnológico, inovação, entre outros específicos, como relacionados às indústrias aeroespacial e de defesa, energia elétrica, telecomunicação, mineração, bebidas, defensivos agrícolas, alimentícia, fumo e florestal.

Prioridades

A redução da burocracia e o aumento da segurança jurídica para o ambiente de negócios são fatores que permeiam os temas mais relevantes para a indústria brasileira neste ano. No campo econômico, espera-se que o Congresso comece a discutir uma proposta de reforma tributária no segundo semestre, após a promulgação de novas regras para a Previdência Social.

A repactuação de dívidas financeiras e a regularização de dívidas tributárias das empresas, tirando-as de uma condição de inadimplência, viabilizará o início de novos projetos e investimentos necessários para o desenvolvimento regional e a retomada do crescimento. Além disso, a modernização das relações do trabalho, pela valorização da negociação coletiva, por exemplo, representa um importante estímulo à geração de empregos e à redução nos conflitos na Justiça do Trabalho.

Conheça algumas prioridades da indústria brasileira na agenda de desenvolvimento do país em 2017:

Economia

Relações do Trabalho

Meio Ambiente

Questões Institucionais

Fonte: FIERGS

Voltar